PDF Funcionalização do Direito: e Socialização dos Institutos Civis

Funcionalização do Direito: e Socialização dos Institutos Civis

Teoria Geral dos Contratos e funcionalização no Direito

A cláusula geral da função social afasta o caráter individualista do contrato, impedindo o exercício abusivo de direito e da vantagem desproporcional, atenuando os princípios do pacta sunt servanda e da relatividade dos efeitos do contrato.

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Funcionalização e Socialização dos Institutos Civis. Ementa: Direito das Famílias. Hermenêutica e teoria do Direito Civil Constitucional. Afetividade e relações familiares. Paradigmas do Direito Civil contemporâneo. Obrigações e teoria dos contratos. Meios alternativos de solução de conflitos. Função social da posse.

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GT 1 FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E SOCIALIZAÇÃO DOS INSTITUTOS CIVIS. Ementa: Direito das Famílias. Hermenêutica e teoria do direito civil constitucional. Afetividade e relações familiares. Paradigmas do direito civil contemporâneo. Obrigações e teoria dos contratos. Meios alternativos de solução de conflitos. Função Social da Posse.

A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A

A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO e o privado, a segunda metade do século XIX e a primeira metade do Século XX representaram a era áurea do positivismo jurídico, enquanto metodologia, teoria e ideologia do direito.[5] Nesse sentido, a idéia de abordar o direito de forma neutra e

A socialização das relações contratuais: a função social

Essa principiologia informou o direito das obrigações durante muitos anos, e, com o advento do Estado Social de Direito, três novos princípios surgem no cenário das relações contratuais, são eles: boa fé objetiva, equilíbrio econômico e função social do contrato.