PDF; Aplicabilidade e Limites das Cláusulas de Não Concorrência nos Contratos de Franquia
Aplicabilidade e Limites das Cláusulas de Não Concorrência nos Contratos de Franquia
APLICABILIDADE E LIMITES DAS CLÁUSULAS DE NÃO CONCORRÊNCIA
APLICABILIDADE E LIMITES DAS CLÁUSULAS DE NÃO CONCORRÊNCIA NOS CONTRATOS DE FRANQUIA Dissertação apresentada à Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito. Linha de Pesquisa: Direito dos Negócios ...
Aplicabilidade e Limites das Cláusulas de Não Concorrência
Do ponto de vista jurídico e da qualidade técnica dos contratos de franquia, apesar da maturidade do marco legal do franchising, ainda é preciso evoluir. Via de regra, as cláusulas de não concorrência são mal elaboradas e sujeitas à nulidade, gerando insegurança jurídica.
Aplicabilidade e limites das cláusulas de não concorrência
Todas as cláusulas de não concorrência possuem preocupantes deficiências técnicas. Constatamos a ausência de requisitos essenciais, estratégicos e de eficiência, o que pode significar a relativização ou nulidade das cláusulas de não concorrência e, consequentemente, insegurança jurídica.
Aplicabilidade E Limites Das Cláusulas De Não Concorrência
Do ponto de vista jurídico e da qualidade técnica dos contratos de franquia, apesar da maturidade do marco legal do franchising, ainda é preciso evoluir. Via de regra, as cláusulas de não concorrência são mal elaboradas e sujeitas à nulidade, gerando insegurança jurídica. ... Livro Aplicabilidade E Limites Das Cláusulas De Não ...
A extensão e os limites de aplicabilidade da cláusula
Frente à crescente utilização da arbitragem como método alternativo de resolução de conflitos, sobretudo do direito empresarial e societário, o presente estudo analisa a extensão de eficácia e os limites das cláusulas compromissórias constantes dos estatutos sociais das sociedades limitadas.
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